Responsabilidade solidária ou subsidiária. Ausência de prova quanto aos requisitos necessários.

Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções

Além do adicional, ele receberá indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).

Propriedade industrial.

Pedido de proteção a signo distintivo da autora.

Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Recurso ordinário em habeas corpus. Depositário judicial infiel. Prisão civil. Impossibilidade.

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua

Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

Aplicação da lei do trabalho no espaço. Contrato internacional de trabalho. Princípio da lex loci executionis. Inaplicabilidade na hipótese dos autos.

A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF

Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 2006, pós-graduanda em Direito Público. Email: [email protected]

Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

O valor é de R$ 4,2 milhões.

Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões

Os municípios deverão ter mais tempo para acabarem com seus lixões

Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais

Por Rogéria Valentim.

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet

Prática configura concorrência desleal.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Juiz destitui sócio da administração de empresa